Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Recurso de revista. Gestante

Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Estabilidade provisória da gestante.

Concepção no curso do aviso­ prévio.

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Empregada gestante. Estabilidade.

A Reclamada interpôs o Recurso Ordinário de f. 69/72, pugnando a reforma da r. sentença no tocante à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa e a data de ajuizamento da ação, adicional noturno, intervalo intrajornada e horas extras.

Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia

Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.

Recurso de revista. Gestante. Anistia.

Lei nº 8.878/94.

Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial seguem valendo, afirma advogada especialista

Empregadores devem aguardar atos normativos do governo para alterarem os contratos de trabalho; Empregados devem se atentar às mudanças.

Estabilidade provisória. Empregada gestante.

Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida

Gestante. Estabilidade provisória.

O pagamento da remuneração no período entre a demissão e a readmissão pelo empregador é devido face à concretização da proteção buscada pelas normas constitucional e infraconstitucional.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.

Advogada continuará em prisão especial

Juizado especial cível. Advogada.

Retenção indevida de quantia levantada na justiça trabalhista. Violação aos princípios da probidade e boa fé.

Advogada condenada por estelionato

Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão

Trancado inquérito policial contra advogada

habeas corpus e determinou trancamento do inquérito policial instaurado contra uma advogada acusada

Contrato de experiência. Estabilidade gestante.

Súmula nº 244, II, do TST.

MS. Exoneração. Servidora pública. Gestante.

A servidora pública pode ser exonerada de função comissionada mesmo estando grávida, devendo, contudo, receber indenização correspondente à remuneração a que faria jus durante o período restante da gravidez e da licença-maternidade.

Projeto dificulta demissão de gestante

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.